Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva